Nota de Anulação da Prova de Química da Seleção 2019.1
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições regimentais, vem tornar pública a decisão do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Química de anular a primeira fase (prova escrita de Química Geral) do Processo Seletivo 2019, EDITAL 01/2019, para preenchimento de vagas dos cursos de mestrado e doutorado em química, em razão das denúncias de irregularidades ocorridas na elaboração da prova escrita, bem como na composição da banca examinadora, e consequente constatação da existência de relação de intimidade entre um dos membros da comissão elaboradora e examinadora e candidato(a) inscrito para a presente seleção, conduta irregular prevista no art. Da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Tal deliberação se deu com base no poder-dever de autotutela da Administração, o qual a compele a rever seus atos quando eivados de vícios, e em atenção aos princípios da boa-fé administrativa, da proteção à confiança e segurança jurídica.
Ante ao exposto, serão adotadas as gestões necessárias para a elaboração de nova prova, cuja aplicação, aos candidatos inscritos e homologados, dar-se-á em data a ser definida e devidamente publicada pela Comissão do Processo Seletivo no endereço (http://ppgq.propesp.ufpa.br).
